A Prefeitura Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, ciente da necessidade de informação de maneira clara e objetiva sobre o Encarregado de Dados, nomeou como Encarregada de Proteção de Dados a servidora Fernanda Melo Pessôa, podendo ser contatada pelo e-mail: protecaodedados@gaspar.sc.gov.br, telefone: (47) 3091-2000, endereço: Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Gaspar/SC.

Termo de Nomeação: https://www.gaspar.sc.gov.br/uploads/sites/421/2023/11/Termo-de-nomeacao-encarregada.pdf

Política de Privacidade: https://www.gaspar.sc.gov.br/uploads/sites/421/2023/11/Politica-de-Privacidade-Gaspar.pdf